Evento – (Online)
Evento: “I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral”
Data: 11 de maio (segunda-feira)
Horário: 09h45
Valor: GRATUITO
Local: Transmissão online.
Para informações sobre os painéis, participantes e inscrições, acesse: bit.ly/i-congresso-de
CRONOGRAMA
09h30 às 11h00 | ABERTURA OFICIAL E CONFERÊNCIAS MAGNAS
ROSA WEBER (Presidente do TSE)
FLÁVIO PANSIERI (Diretor da EJE/TSE)
LUIZ VIANA QUEIROZ (Vice-Presidente do CFOAB).
Coordenação: FLÁVIO PANSIERI – Diretor da EJE/TSE. Pós-Doutor em Direito pela USP.
09h45 – LUÍS ROBERTO BARROSO – Ministro do TSE. Doutor em Direito pela UERJ.
10h20 – LUIZ EDSON FACHIN – Ministro do TSE. Doutor em Direito pela UFPR.
Tema das Conferências Magnas: Democracia e jurisdição constitucional.
PAINEL 1 | 11h00 às 12h30
TEMA: Desinformação e condutas vedadas na jurisprudência do TSE.
Coordenação: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA – Membro efetivo do TRE-RJ. Coordenadora da EJE/RJ.
WALDIR DE NUEVO CAMPOS JÚNIOR – Presidente do TRE-SP. Presidente do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais – CODEJE.
LUIZ CARLOS GONÇALVES – Procurador Regional da República. Ex-Procurador Regional Eleitoral de São Paulo. Doutor em Direito pela PUCSP.
GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA – Ex-Advogada Geral da União. Mestre em Direito pelo IDP.
DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA – Membro efetivo do TRE-MS. Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa.
PAINEL 2 | 14h00 às 15h30
TEMA: Segurança jurídica: mutação jurisprudencial e prestação de contas.
Coordenação: LUIS FELIPE SALOMÃO – Ministro do TSE. Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes.
TARCÍSIO VIEIRA DE CARVALHO NETO – Ministro do TSE. Doutor em Direito pela USP.
ANA CAROLINA CLÈVE – Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE. Mestre em ciência política pela UFPR.
TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA – Membro efetivo do TRE-DF. Presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE.
CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO – Ministro substituto do TSE. Procurador do Distrito Federal.
PAINEL 3 | 15h45 às 17h15
TEMA: Reforma e representação política.
Coordenação: DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO – Membro-Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB. Advogado.
HENRIQUE NEVES DA SILVA – Ex-Ministro do TSE. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE.
LUCIANA NEPOMUCENO – Presidente da Comissão Nacional de Estudos da Reforma Política do CFOAB. Advogada.
LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO – Ex-Ministra do TSE. Advogada.
JOELSON COSTA DIAS – Ex-Ministro do TSE. Mestre em Direito pela Harvard Law School.
PAINEL 4 | 17h30 às 19h30
TEMA: Inelegibilidades e propaganda eleitoral.
Coordenador: MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES – Ministro do TSE.
CARLOS BASTIDE HORBACH – Ministro substituto do TSE. Doutor em Direito pela USP.
ADMAR GONZAGA NETO – Ex-ministro do TSE. Advogado.
GABRIELA ROLLEMBERG – Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB – gestão 2016-2019. Advogada.
LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA – Mestre em Direito pela UniBrasil. Advogado.
FERNANDO NEVES DA SILVA – Ex-Ministro do TSE. Advogado.
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO | 19h30
FLÁVIO PANSIERI – Diretor da EJE/TSE. Pós-Doutor em Direito pela USP.
LUIZ FELIPE PONDÉ – Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade de Tel Aviv. Professor da FAAP. Professor da PUC-SP.
Tema da Conferência de encerramento: Tolerância e democracia.
