Em algum momento da vida, você enfrentará alguma dificuldade.
Também irá em algum momento se indagar:
“Devo contratar um advogado?”
Para ajudá-lo a responder essa pergunta, criamos este guia que está dividido em 4 artigos.
Você descobrirá em quais situações um profissional capacitado poderá atuar em sua defesa ou auxiliar em questões burocráticas.
Abaixo, você encontra 08 momentos em que poderá precisar de um advogado.
Eles estão divididos em diferentes ramos da sociedade.
Lembrando sempre: antes de fazer a contratação, pesquise pelas referências e pelo histórico do profissional, para ter certeza que se trata de um especialista idôneo.
DIREITO DE FAMÍLIAS E SUCESSÕES
01. Adoção
Casos de adoção de menores são delicados. Podem começar como o sonho de uma pessoa ou um casal em ter um filho e terminar com a frustração de não conseguir. Por esse motivo, um advogado pode ser um fator fundamental durante o processo. Ele poderá atuar em diversos momentos: entrada do pedido de adoção através de uma petição, orientação para entrevistas e avaliações, intervenção em caso de resposta negativa da Justiça, entre outros.
02. Divórcio
O casamento é o ápice de um relacionamento. Um momento que simboliza não só a união do casal, mas também o vínculo de duas pessoas perante a Justiça. Porém, quando nem tudo corre como o planejado e o encanto termina, o divórcio é a solução adotada para que cada um siga sua vida. Nesse momento, um profissional do Direito é necessário, já que ele é responsável por assinar a escritura junto aos envolvidos. Além disso, o especialista é indicado para elaboração da partilha de bens.
03. Pensão Alimentícia
Quando ocorre a separação e divórcio de um casal, caso um dos lados não tenha condições de se sustentar ou prover o necessário para os filhos nascidos da união, poderá solicitar uma pensão alimentícia. O ex-cônjuge deve procurar um advogado de direito da família, que dará entrada com o pedido. Ele ficará responsável por apresentar à Justiça as provas de que seu cliente não é capaz de arcar sozinho com as despesas de educação, alimentação, transporte e até mesmo lazer próprio e, principalmente, de seus filhos.
04. Reconhecimento de Paternidade
Uma criança, ao nascer, deve ser registrada em cartório. Assim, terá seu primeiro documento: a Certidão de Nascimento. Quando o registro é feito sem a declaração de quem é o pai, somente o nome da mãe é considerado. Posteriormente, caso o pai não faça a declaração de forma voluntária, a mãe poderá contar com o auxílio de um advogado para que ocorra o reconhecimento de paternidade oficioso, que envolverá processos judiciais, como investigação, exame de DNA, entre outros.
05. Negatória de Paternidade
Em determinados casos, o homem é tido como pai de uma criança e registrado como o mesmo. Entretanto, após exames ou investigações, fica esclarecido que ele não é de fato o pai biológico da pessoa. Nestas situações, ele pode entrar com uma ação de negativa de paternidade. Para fazer a abertura e condução do processo, o mais recomendável é que haja o envolvimento e orientação de um especialista em direito.
06. Herança
Quando alguém falece, seus bens são passados para seus herdeiros (em geral, filhos). Porém, a partilha entre estes nem sempre ocorre de forma pacífica. Assim, é fundamental que se procure um advogado para que os direitos de todos sejam respeitados. Além disso, o profissional é capacitado para levantar os bens e fazer um inventário, que facilitará o processo de compartilhamento.
07. Acordo Pré-Nupcial
Antes de se casar, pessoas que estão em um relacionamento podem optar por fazer um acordo. Nele, será definido quais dívidas e bens cada um possuía antes da união, além da forma como será feita a divisão da renda durante o relacionamento e como será feita a partilha de ativos em caso de divórcio. Para estabelecer tais acordos e obter assessoria sobre a melhor forma de divisão, é importante contar com o auxílio de um profissional de Direito.
08. Guarda dos Filhos
Quando um casal com filhos pequenos decide dar fim ao relacionamento, uma situação delicada ocorre: definir quem ficará com a guarda das crianças. Quando ela não é feita de forma consensual pelos ex-cônjuges, fica a critério da Justiça tomar a decisão final. Assim, o pai ou mãe que tiver o desejo de ficar com seu(s) filho(s) deve contratar advogado para defender seu interesse e apresentar ao juiz provas de que é a pessoa mais indicada a ficar com a guarda.
Leia aqui os seguintes artigos que fazem parte desta série:
Quando e o porque devo contratar um advogado
Ficou com dúvida precisa de ajuda?
Você não precisa estar sozinho para nessas e outras questões jurídicas. Busque escritórios especializados que oferecem serviços, suporte e parceria para lidar com tais questões, cada um em sua área de atuação.
Profissionais qualificados permitem que você se dedique apenas na área de seu negócio, otimizando, assim, o tempo no trabalho.
Procure referências e conheça a atuação do escritório de advocacia a ser contratado, de preferência entrando em contato com outros clientes. Determine antecipadamente como os honorários serão pagos e como se dará o recolhimento das verbas caso haja mudança no regime adotado.
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Marisa Vendruscolo
É Advogada Tributarista e Bacharela em Direito pela Universidade Cesumar de Maringá. Conciliadora Judicial pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Capacitação em Fundamentos da Mediação Comunitária, pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM). Capacitação em Mediação Judicial ( NUPEMEC/PR e CNJ). Capacitação em Justiça Restaurativa pela Universidade Estadual De Maringá/PR (UEM).Cursou Licenciatura em Química pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Cursando Pós Graduação em Docência do Ensino Superior pela Faculdade FAVENI.