Também irá em algum momento se indagar:
“Devo contratar um advogado?”
Para ajudá-lo a responder essa pergunta, criamos este guia que está dividido em 4 artigos.
Você descobrirá em quais situações um profissional capacitado poderá atuar em sua defesa ou auxiliar em questões burocráticas.
Abaixo, você encontra 10 momentos em que poderá precisar de um advogado.
Eles estão divididos em diferentes ramos da sociedade.
Lembrando sempre: antes de fazer a contratação, pesquise pelas referências e pelo histórico do profissional, para ter certeza que se trata de um especialista idôneo.
Direito Contratual e Imobiliário
16. Compra e Venda de Imóveis
Ao comprar ou vender um imóvel, o indivíduo adquire ou se desfaz de um bem muito valioso. Por este motivo, tal transação é feita através de um contrato que descreve claramente as condições em que está sendo feita a negociação. Para não correr o risco de que algo saia fora do combinado, o mais indicado é que um advogado especialista no ramo imobiliário redija o contrato e esclareça para as duas partes envolvidas qual o procedimento será tomado, a fim de que o acordo seja cumprido sem maiores problemas.
17. Locação de Imóvel
Da mesma forma que ocorrem negociações de compra e venda, existem também transações de locação de imóveis. Nesta situação, o proprietário e o interessado no aluguel do local podem contratar advogado para redigir o contrato de locação. Dessa maneira, as duas partes estabelecem quais fatores serão considerados no acordo e quais as obrigações cada um deverá ter na negociação. Caso algo saia diferente do combinado, será mais fácil um dos lados reclamar seu direito.
18. Desistência de Compra de Imóvel (Distrato)
Por diversos motivos, pessoas são levadas a desistir da compra de um imóvel. As leis possibilitam que tais desistências sejam feitas, porém multas são pagas pelos clientes às construtoras pelo não cumprimento do acordo firmado. Como os valores podem ser altos, um advogado imobiliário auxilia o comprador a compreender quais valores devem ser obrigatoriamente pagos, além de atuar junto à empresa vendedora para cancelar o contrato anteriormente assinado.
19. Despejo
Em certas ocasiões, o inquilino não cumpre com suas obrigações estabelecidas no contrato de locação, como pagamento em dia do aluguel, pagamento de contas de água, luz e gás, uso correto do imóvel ou permanência no local após vencimento do acordo. Nestas situações, o proprietário do imóvel deve procurar um especialista em direito imobiliário, que entrará com uma ação junto à Justiça para que ocorra o despejo.
Pelo lado do inquilino, pode haver também a contratação de um advogado, que defenderá seu cliente ao apresentar ao juiz argumentos que contestem o despejo, como comprovantes de pagamento ou provas de que o acordo foi cumprido corretamente.
20. Assessoria em Condomínios
Ao morar em um condomínio fechado ou em um prédio, a pessoa deve se habituar ao convívio em sociedade no local de sua residência. Em alguns casos, podem existir desentendimentos por parte de moradores, que não concordam com as ações tomadas pelos responsáveis da administração ou pelo consenso coletivo. Há também a possibilidade de que surjam dúvidas de como algumas mudanças físicas ou contratações de serviços são feitas. Nestas situações, um profissional do direito pode assessorar os condomínios a atuarem da maneira mais correta possível, seja com seus moradores, seja em reformas, compra de equipamentos ou aquisição de serviços junto aos fornecedores.
Direito Empresarial e Tributário
21. Abertura de Empresa
Ter o próprio negócio é a vontade de muitas pessoas. Entretanto, abrir uma empresa ou comércio requer cuidados, como apresentação de documentos, registros, permissões municipais e sistemas de tributação. Para não deixar passar nenhum detalhe despercebido, contratar um advogado empresarial é uma boa ideia, já que este profissional fará todo o processo para garantir que a abertura seja feita de forma legal.
22. Fechamento de Empresa
Infelizmente, nem sempre uma ideia de negócio rende lucros. Quando chega o momento de fechar a empresa, é necessário que se atente a alguns fatores importantes. Dentre os principais, estão os processos de distrato, conferência e quitação de débitos, baixa na inscrição municipal e estadual, certificação junto à Receita Federal, arquivamento do encerramento de atividades na Junta Comercial e baixa no CNPJ. Devido à quantidade de etapas, é recomendado que exista o envolvimento de um especialista em direito empresarial, que ficará encarregado de conduzir todos os procedimentos e normas de fechamento.
23. Empréstimos Junto a Bancos e Financeiras
Quando um comércio ou empresa precisa de mais recursos para investir, a principal forma de conseguir dinheiro rapidamente é recorrer aos bancos ou financeiras. Entretanto, deve-se ficar atento às condições impostas por essas instituições, já que a taxa de juros e os contratos de adesão podem variar muito. Procurar por um advogado pode ajudar a entender os acordos contratuais, encontrar as melhores taxas e prevenir futuros sustos no momento de quitar a dívida.
24. Planejamento Tributário
Para uma empresa funcionar legalmente e atender todas as normas vigentes no Brasil, ela deve ter os devidos documentos e registros, e ainda pagar todas as tributações previstas em lei. Porém, em meio a tantas taxas, impostos e tributos, existem formas de reduzir custos, pagando somente o necessário. Assim, contratar advogado empresarial pode ajudar no desenvolvimento de um planejamento tributário. Este profissional possui pleno conhecimento dos impostos e visará identificar a melhor forma das operações fiscais serem executadas, a fim de cortar pagamentos desnecessários. Tudo, claro, de maneiras lícitas.
25. Recuperação Judicial
Em meio às dificuldades financeiras, uma empresa pode se ver em situação complicada judicialmente. Com uma iminente falência, a possibilidade que uma companhia ou comércio tem é pedir a recuperação judicial. Caso o juiz aprove tal recurso, a empresa terá o direito de apresentar um plano de reestruturação econômica, ganhando mais tempo para quitar suas dívidas e obter receitas. Neste processo, procurar um advogado capacitado pode ser interessante, já que ele auxiliará na elaboração de uma estratégia de recuperação e poderá convencer o juiz de que a companhia tem plenas condições de restabelecer uma melhor situação financeira, evitando a falência da mesma.
Leia aqui os seguintes artigos que fazem parte desta série:
Quando e o porque devo contratar um advogado
40 Motivos para se Contratar um Adovogado – Artigo 01
40 Motivos para se Contratar um Advogado – Artigo 02
Ficou com dúvida precisa de ajuda?
Você não precisa estar sozinho para nessas e outras questões jurídicas. Busque escritórios especializados que oferecem serviços, suporte e parceria para lidar com tais questões, cada um em sua área de atuação.
Profissionais qualificados permitem que você se dedique apenas na área de seu negócio, otimizando, assim, o tempo no trabalho.
Procure referências e conheça a atuação do escritório de advocacia a ser contratado, de preferência entrando em contato com outros clientes. Determine antecipadamente como os honorários serão pagos e como se dará o recolhimento das verbas caso haja mudança no regime adotado.
