Composição de dívida rural – Circular 46/2018
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Direito médico: Égide da vida
Resumo: O Direito Médico vem aprimorando-se em ritmo acelerado nos últimos…
O direito médico e a sociedade atual
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Nova Roupagem do RDD no Pacote Anticrime
Principais aspectos afetos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), após o…
A Lei Áurea (Lei nº 3.353)
A Lei Áurea (Lei nº 3.353), foi sancionada pela Princesa Dona Isabel, filha de…
I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral
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O uso da inteligência artificial na nova pandemia SARS-COV-2 e a responsabilidade Civil Médica e os impactos na nova LGPD
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Pacote Anticrime: Os efeitos da reforma ao Código de Processo Penal.
No dia 23 de janeiro de 2020 entrou em vigor a Lei 13.964/2019 que acarretou a…
A Tendência da Inteligência Artificial no Direito
Inovações por todo o lado. Esse é o retrato da Inteligência Artificial no…
O Direito da Saúde nos tempos de COVID-19
No Correio Brasiliense de 13/03/2020, Francisco Balaguer Callejón iniciou o seu…