Certificados de sustentabilidade e o combate à prática do greenwashing
A demanda por produtos e serviços que respeitem o meio ambiente e a sociedade…
Brasil e Argentina extinguem 31 barreiras comerciais no Agronegócio
Medida abrange 21 produtos de exportação brasileira e oito itens…
Publicado decreto sobre regularização de imóveis rurais em áreas da União
Foi Publicado na edição do Diário Oficial da União de 28/12/2020, o Decreto nº…
Em homenagem ao grande mestre Carlos Alexandre Moraes
É com imensa tristeza e grande comoção, que nós da Revista Jurídica Vendruscolo…
Em nota conjunta, OAB-PR e CRM-PR pedem prioridade à vacinação
A OAB Paraná e o Conselho Regional de Medicina no Estado do Paraná (CRM-PR)…
Paraná lidera ranking nacional de iniciativas municipais de apoio à agroecologia
Levantamento inédito ‘Municípios agroecológicos e políticas de futuro’,…
Lei Geral de Proteção de Dados foi citada em 139 ações trabalhistas
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018) já aparece em…
Suspensas ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a…
MPF sobre cômputo de área de preservação permanente no cálculo da reserva legal
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são zonas específicas nas quais se…
Matrícula Escolar: Proteção de dados e consentimento
Nos últimos meses, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem sido…
