Fiagro: Senado aprova criação de fundos de investimento para a agropecuária
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10 o texto-base do projeto de lei que cria…
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Pagamento por Serviços Ambientais vira Lei
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Tribunal considera impenhorável aplicação de até 40 salários
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Justiça impede cobrança de ITCMD sobre usufruto de bem
A maioria dos Estados cobra ITCMD, o imposto que incide sobre doações e…
Recusa em tomar vacina não pode gerar demissão!
Uma questão urgente e polêmica tem preocupado tanto gerentes de RH como…
Terceira Seção do STJ irá fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu, para…
INSS Autônomo: Tudo que precisa saber.
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WhatsApp suspenderá contas de quem não aceitar compartilhar seus dados com o Facebook
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