Crimes contra a honra

Breves considerações sobre os crimes de calúnia, injúria e difamação. A…


Os benefícios da implementação da LGPD

O advogado Kleber Vasconcelos aborda as vantagens que a LGPD traz, para…


Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados

Processo relacionado: HC 188820 Os juízes devem avaliar a situação de presos de…


O que é compliance trabalhista e qual o papel da advocacia?

Sabemos que muitos foram os casos de corrupção, descobertos atualmente,…


O que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Criado pela Lei nº 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação…


Veja como comprovar União Estável ao INSS

É muito comum que um casal que tenha vivido longos anos juntos acabe não…


Compliance Ambiental e aspectos jurídicos do Agronegócio

Como o compliance ambiental é uma ferramenta essencial na mitigação dos riscos…


Devolução indevida de cheque gera indenização por danos morais

Um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) garantiu o direito de ser…


40 Motivos para se Contratar um Adovogado - Artigo 04

Também irá em algum momento se indagar: “Devo contratar um advogado?” Para…


40 Motivos para se Contratar um Adovogado - Artigo 02

Também irá em algum momento se indagar: “Devo contratar um advogado?” Para…