Transação, Arbitragem e Negócio Jurídico Processual na Área Tributária
É fato que ostentamos elevados e indesejáveis índices de litigiosidade em…
A atividade do Contador e a sua responsabilização tributária
A atividade desempenhada pelo profissional da contabilidade, imprescindível…
Tipos de Jornada de Trabalho Previstas na CLT
Frequentemente, temos dúvidas acerca do máximo de horas trabalhadas por semana,…
OAB Promove o 1º Congresso Digital Covid-19: Repercussões jurídicas e sociais da pandemia
Os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavirus no meio jurídico e na…
Inteligência Artificial e o Direito: uma realidade inevitável
No Direito, a discussão tem versado sobre a possibilidade ou não da aplicação…
Realidade na pandemia, sessões e audiências por videoconferência vieram para ficar
O Judiciário respondeu de forma célere às urgências impostas pela pandemia da…
Ocupante de imóvel deve pagar aluguel aos demais herdeiros
Herdeira que ocupa imóvel deve pagar indenização mensal aos outros…
A criminalização da prática de indução à autolesão corporal através das mídias sociais
Já era momento de criar um instrumento jurídico penal que atua na…
PL n. 3.628/2020 cria tipificação da conduta do estupro virtual de vulnerável
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o PL 3.628/2020, que tem o intuito…
Os 6 principais contratos empresariais
Os contratos empresariais são importantes instrumentos jurídicos que conferem…
