Assembleias virtuais e função do síndico de condomínio na pandemia

Os poderes do síndico se destacam neste momento de pandemia, mas é preciso…


O que é "stealthing", e qual é o tratamento penal no Brasil?

Conhecida por stealthing (dissimulação, em português) é a conduta de alguém…


Saiba como fazer um Contrato Social!

Se você já empreende ou está entrando agora no mundo dos negócios e abrindo sua…


Os limites da Responsabilidade Civil dos médicos em tempos de Pandemia da COVID-19

Em tempos de pandemia do Covid-19, muitos profissionais da saúde preocupam-se…


Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas

01. A crise numérica do Judiciário e a tecnologia A razoável duração do…


Meu auxílio emergencial pode ser penhorado?

O Governo Federal visando amenizar a situação periclitante que se anunciava…


Como Buscar a Revisão da Vida

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STF julga constitucional honorários de sucumbência aos advogados públicos

Nove dos 11 membros do STF votaram pela validade de dispositivos do CPC e da…


Auxílio Emergencial: Benefício negado pode ser contestado na Defensoria Pública da União

Atendimento é gratuito e órgão está presente em todos os estados do País. Os…


CNJ: Proposta autoriza realização de Tribunal do Júri por videoconferência

O conselheiro Mário Guerreiro, do CNJ, votou a favor de proposta para autorizar…