O direito do consumidor nas compras on-line em tempos de pandemia
A pandemia causada pelo novo coronavírus promoveu uma mudança significativa nas…
STJ reconhece direito à aposentadoria de primeira militar transexual
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin negou seguimento a…
Era do Compliance: novo modelo de sucesso pra advocacia
O gerenciamento de riscos pode salvar empresas da falência. Há uma nova…
Mantida decisão que reduziu aluguel de posto de combustíveis em 50% em razão da pandemia
Para desembargador, a atual situação econômica justifica a intervenção judicial…
INSS: Período de auxílio-doença pode ser utilizado no cálculo da aposentadoria especial?
Uma dúvida que surge para os segurados da aposentadoria na modalidade especial,…
Sistema de Gestão Ambiental ajuda empresas na prevenção multas
Sistema de Gestão Ambiental (SGA ) atua na prevenção de multas ambientais e…
Contratos de namoro: fazer ou não fazer?
Mesmo que esse tema ainda sofra muitas mudanças, em razão de sua pouca idade, o…
O decreto n. 9.760/2019 e a possibilidade de Conciliação Administrativa em Matéria Ambiental
Nosso publicismo (endêmico e acadêmico) é um caso sério. E seriíssimas são as…
Prazos processuais no STJ ficam suspensos em julho
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (9/6) a Portaria…
