Os contratos de locação comercial na pandemia
Solução sempre será a negociação entre as partes, pautada no bom senso e…
Inquérito policial: uma abordagem incomum e necessária ao que sabe-se lá porque é desprezado
Por Thiago M. Minagé INQUÉRITO POLICIAL Instrumento de extrema importância para…
“Judiciário não pode ser confundido com gestor de políticas públicas”, diz juiz ao negar lockdown
Magistrado negou pedido do MP/RR para a implantação do lockdown no Estado.……
Os Desenvolvimentos e Obstáculos Que a Inteligência Artificial Vem Enfrentando na Medicina e no Direito
THE DEVELOPMENTS AND OBSTACLES WICH ARTIFICIAL INTELLIGENCE HAS BEEN FACING IN…
Covid-19, mudança do clima e perda da biodiversidade
A Covid-19, sem dúvida alguma, é a maior chaga humanitária que o mundo já…
Regras para visita de presos em unidades prisionais
A prisão de um familiar traz, além de um grande sofrimento à família, várias…
Não-binariedade e Teoria Queer à Luz do Direito
Resumo: o presente artigo tem como objetivo, com o auxilio de revisão…
A especialidade dos institutos jurídicos do Direito Agrário
Muito se discute sobre a existência de um Direito Agrário como uma disciplina…
Função Social do Contrato na Gestação de Substituição
Cada vez mais a nossa sociedade tem se tornado ciente de seus direitos. Por…
Determinação Da Competência Penal Dos Crimes Cibernéticos E A Criação De Vara Especializada
Autor: Evandro Pansani Ferraz de Camargo – Acadêmico de Direito pela…
