Quer atuar com Direito Ambiental? O que faz o advogado ambientalista?

O Direito Ambiental é um ramo do direito que atua preventivamente. Não só para…


Ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir desequilíbrios na busca pela igualdade de gênero e medidas que reconhecem e ampliam a participação das mulheres na magistratura e no Judiciário foram apresentadas na quarta-feira (10/3) pela conselheira Ivana Farina Navarrete Pena no IV Seminário Mulher

Igualdade de gênero é meta a ser perseguida pelo Judiciário

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Diferentemente do que ocorre com a guarda compartilhada de filhos, a adoção da curatela compartilhada de pessoa interditada não é obrigatória

Fixação de curatela compartilhada para interditado não tem caráter obrigatório

  Diferentemente do que ocorre com a guarda compartilhada de filhos, a…


Você sabe o que é Due Diligence

O processo de Due Diligence para alguns profissionais é sinônimo de Auditoria.…


Competência para julgar crime ambiental de edificação na margem de rios

A competência para julgar crimes ambientais somente será da Justiça Federal…


Senado aprova lei que tipifica o crime de perseguição ou stalking e agrava penas

O Senado aprovou na terça-feira (9/3) o projeto de lei que tipifica no Código…


Empregadores podem exigir de seus funcionários a vacinação contra a covid-19

O direito à saúde pertence a toda sociedade e constitui um dever do Estado, sem…


Como fazer a declaração do Imposto de Renda 2021, veja passo a passo

Para declarar o IR 2021 é necessário baixar e instalar o programa da Receita…


Nova lei de trânsito entra em vigor em abril Saiba quais serão as novas regras

A partir de abril deste ano o país terá uma nova lei de trânsito. Para evitar…