Direitos da mulher: avanços legislativos e perspectivas
Os direitos da mulher são devidos às mulheres em face do contexto de…
Mulheres puxam ficha criminal de pretendentes antes de começar namoro
O objetivo, segundo elas, é fugir dos relacionamentos abusivos, proteger a si…
Projeto define crime de pedofilia no Código Penal
O Projeto de Lei 4299/20, da deputada Rejane Dias (PT-PI), tipifica o crime de…
Reforma Tributária: Conheça as três propostas em análise em comissão mista
O principal objetivo é simplificar o pagamento de impostos com a unificação de…
Projeto obriga empresas com contrato com poder público a contratar travestis e transexuais
O Projeto de Lei 144/21 determina que as empresas com mais de 100 empregados…
STJ admite o cômputo do trabalho rural anterior aos 12 anos de idade
Afinal, a partir de qual idade o segurado da Previdência Social pode averbar…
Inteligência Artificial e a sua regulamentação no Brasil
O projeto de lei 21/2020, prevê a criação de regras para o uso de inteligência…
O cooperativismo gaúcho na discussão da Lei Agrícola
O professor Albenir Querubini brindou-me com o convite para escrever a respeito…
Saiba quais são os 36 enunciados do IBDFAM
Em seus congressos nacionais, o Instituto Brasileiro de Direito de Família -…
Projeto criminaliza violência praticada por ódio contra pobreza
O Projeto de Lei 3135/20 torna crimes os atos violentos praticados contra…
