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INTRODUÇÃO Usando de base a doutrina contemporânea e clássica civilista ,…
Aspectos jurídicos da prescrição de medicamentos para pacientes de Covid-19
Diante das controvérsias acerca da eficácia da cloroquina e da…
Denunciar violência física ou sexual contra a mulher
O que é Toda mulher está sujeita a violência doméstica e familiar, cometida…
Planejamento previdenciário e revisional para o melhor benefício
Inicialmente o planejamento previdenciário deverá ser realizado antes que o…
Você sabe como funcionam os contratos eletrônicos?
Devido à expansão dos meios eletrônicos e da internet, cada vez mais pessoas…
Ética: base do exercício da advocacia
Abordagem ética e filosófica quanto ao exercício da advocacia, analisando,…
Importunação Sexual, entenda o que é esse crime!
Em 2018, foi aprovada a Lei n. 13.718/2018, que criou o crime de importunação…
Sociedade unipessoal de Advogados
Advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica A Receita Federal…
Possibilidade de implantação do Programa de Regularização Ambiental
PRA da União, aos Estados que não implantarem seu próprio programa de…
Recuperação judicial do produtor: ao céu ou ao inferno
Segundo a doutrina católica, o purgatório é o local que abriga temporariamente…