Herança e transmissão de bens armazenados em meio virtual

INTRODUÇÃO Usando de base a doutrina contemporânea e clássica civilista ,…


Aspectos jurídicos da prescrição de medicamentos para pacientes de Covid-19

Diante das controvérsias acerca da eficácia da cloroquina e da…


Denunciar violência física ou sexual contra a mulher

O que é Toda mulher está sujeita a violência doméstica e familiar, cometida…


Planejamento previdenciário e revisional para o melhor benefício

Inicialmente o planejamento previdenciário deverá ser realizado antes que o…


Você sabe como funcionam os contratos eletrônicos?

Devido à expansão dos meios eletrônicos e da internet, cada vez mais pessoas…


Ética: base do exercício da advocacia

Abordagem ética e filosófica quanto ao exercício da advocacia, analisando,…


Importunação Sexual, entenda o que é esse crime!

Em 2018, foi aprovada a Lei n. 13.718/2018, que criou o crime de importunação…


Sociedade unipessoal de Advogados

Advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica A Receita Federal…


Possibilidade de implantação do Programa de Regularização Ambiental

PRA da União, aos Estados que não implantarem seu próprio programa de…


Recuperação judicial do produtor: ao céu ou ao inferno

Segundo a doutrina católica, o purgatório é o local que abriga temporariamente…