Substituição das Aulas Presenciais por Aulas em Meios Digitais
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 544, de 16 de junho de…
Teoria Geral do Direito Contratual
Contrato: é o negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim…
Estatuto da pessoa com câncer
Na igualdade entre as pessoas, terão prioridade aquelas que necessitam de…
MP 960 Governo prorroga suspensão de tributos para exportadoras no regime de drawback
O governo federal publicou 04 de Maio de 2020 a Medida Provisória 960, que…
Violência contra mulheres e meninas é pandemia das sombras
Em artigo, a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, afirma…
Crise e tributação: o ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica
Em tempos de crise econômica, nada melhor do que tratar de redução da carga…
Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS
A regra de creditamento prevista no parágrafo 6º do artigo 20 da Lei…
3ª Turma do STJ admite prestação de contas para fiscalizar pensão alimentícia
É possível determinar a prestação de contas para fiscalização de pensão…
O abuso sexual infanto juvenil: um estudo voltado à aplicação da Lei nº 13.431/2017
Child sexual abuse: a study concerning the application of Law 13.431/2017…
Supremo declara que incidência de ISS em contrato de franquia é constitucional
É constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza…
