Igualdade de gênero é meta a ser perseguida pelo Judiciário
Ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir…
Abandono afetivo: Filhos podem processar pais por danos morais por ausência na infância
O aniversário foi esquecido, o dia dos pais comemorado na…
Senado aprova lei que tipifica o crime de perseguição ou stalking e agrava penas
O Senado aprovou na terça-feira (9/3) o projeto de lei que…
Direitos da mulher: avanços legislativos e perspectivas
Os direitos da mulher são devidos às mulheres em face do…
Mulheres puxam ficha criminal de pretendentes antes de começar namoro
O objetivo, segundo elas, é fugir dos relacionamentos abusivos,…
As leis que todas as mulheres precisam conhecer
A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) destacam as leis…
CNJ: Medida protetivas podem ser concedidas em plantão judicial
O plenário do CNJ aprovou alterações em atos normativos para que…
Lei Maria da Penha: debates projetam proteção à mulher
Transmissões ao vivo por uma semana, a partir desta sexta (7),…
Denunciar violência física ou sexual contra a mulher
O que é Toda mulher está sujeita a violência doméstica e…
Importunação Sexual, entenda o que é esse crime!
Em 2018, foi aprovada a Lei n. 13.718/2018, que criou o crime de…
