Competência para julgar crime ambiental de edificação na margem de rios

A competência para julgar crimes ambientais somente será da…


Brasil e Argentina extinguem 31 barreiras comerciais no Agronegócio

Medida abrange 21 produtos de exportação brasileira e oito itens…


Paraná lidera ranking nacional de iniciativas municipais de apoio à agroecologia

Levantamento inédito ‘Municípios agroecológicos e políticas de…


MPF sobre cômputo de área de preservação permanente no cálculo da reserva legal

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são zonas específicas…


Fiagro: Senado aprova criação de fundos de investimento para a agropecuária

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10 o texto-base do projeto…


O cooperativismo gaúcho na discussão da Lei Agrícola

O professor Albenir Querubini brindou-me com o convite para…


Pagamento por Serviços Ambientais vira Lei

Lei n. 14.119/21 institui a Política Nacional de Pagamento por…