Quer atuar com Direito Ambiental? O que faz o advogado ambientalista?
O Direito Ambiental é um ramo do direito que atua…
Competência para julgar crime ambiental de edificação na margem de rios
A competência para julgar crimes ambientais somente será da…
Certificados de sustentabilidade e o combate à prática do greenwashing
A demanda por produtos e serviços que respeitem o meio ambiente…
Paraná lidera ranking nacional de iniciativas municipais de apoio à agroecologia
Levantamento inédito ‘Municípios agroecológicos e políticas de…
Suspensas ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,…
Pagamento por Serviços Ambientais vira Lei
Lei n. 14.119/21 institui a Política Nacional de Pagamento por…
O que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Criado pela Lei nº 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de…
Compliance Ambiental e aspectos jurídicos do Agronegócio
Como o compliance ambiental é uma ferramenta essencial na…
Licitação sustentável: a administração pública em defesa da sustentabilidade
Hoje em dia, a empresa que apresenta maior zelo pelo meio…
Possibilidade de implantação do Programa de Regularização Ambiental
PRA da União, aos Estados que não implantarem seu próprio…
