Lei Geral de Proteção de Dados foi citada em 139 ações trabalhistas
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei…
Matrícula Escolar: Proteção de dados e consentimento
Nos últimos meses, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
WhatsApp suspenderá contas de quem não aceitar compartilhar seus dados com o Facebook
O WhatsApp lançou uma nova política de privacidade que obriga os…
Criptomoedas, uma visão generalizada e observações peculiares em seu conceito jurídico.
Não quer ver o vídeo, não tem problema! Clique aqui e…
Herança e transmissão de bens armazenados em meio virtual
INTRODUÇÃO Usando de base a doutrina contemporânea e clássica…
Realidade na pandemia, sessões e audiências por videoconferência vieram para ficar
O Judiciário respondeu de forma célere às urgências impostas…
Você sabe como funcionam os contratos eletrônicos?
Devido à expansão dos meios eletrônicos e da internet, cada vez…
O direito do consumidor nas compras on-line em tempos de pandemia
A pandemia causada pelo novo coronavírus promoveu uma mudança…