Mulheres puxam ficha criminal de pretendentes antes de começar namoro
O objetivo, segundo elas, é fugir dos relacionamentos abusivos,…
Projeto define crime de pedofilia no Código Penal
O Projeto de Lei 4299/20, da deputada Rejane Dias (PT-PI),…
Projeto criminaliza violência praticada por ódio contra pobreza
O Projeto de Lei 3135/20 torna crimes os atos violentos…
CNJ: Medida protetivas podem ser concedidas em plantão judicial
O plenário do CNJ aprovou alterações em atos normativos para que…
A criminalização da prática de indução à autolesão corporal através das mídias sociais
Já era momento de criar um instrumento jurídico penal que atua…
O que é "stealthing", e qual é o tratamento penal no Brasil?
Conhecida por stealthing (dissimulação, em português) é a…
Entenda o que assédio sexual e como denunciá-lo
Quase toda mulher já foi vítima de um assédio sexual. Comumente…
Distinguishing e overruling como forma de defesa no processo penal: você sabe o que é?
De forma a efetivar a determinada fundamentação nas decisões…
