Mulheres puxam ficha criminal de pretendentes antes de começar namoro

O objetivo, segundo elas, é fugir dos relacionamentos abusivos,…


Projeto define crime de pedofilia no Código Penal

O Projeto de Lei 4299/20, da deputada Rejane Dias (PT-PI),…


Projeto criminaliza violência praticada por ódio contra pobreza

O Projeto de Lei 3135/20 torna crimes os atos violentos…


Crimes contra a honra

Breves considerações sobre os crimes de calúnia, injúria e…


CNJ: Medida protetivas podem ser concedidas em plantão judicial

O plenário do CNJ aprovou alterações em atos normativos para que…


O que é "stealthing", e qual é o tratamento penal no Brasil?

Conhecida por stealthing (dissimulação, em português) é a…


Entenda o que assédio sexual e como denunciá-lo

Quase toda mulher já foi vítima de um assédio sexual. Comumente…


O que Fazer em Caso de "Stalking"

O termo “stalking” vem do inglês e significa o ato de perseguir…