A disponibilização de um conjunto de textos e documentos de grande relevância jurídica, cultural e linguística insere-se na missão da Revista Digital Vendruscolo Spagnoli.

Trabalhamos um acervo digital de livros e textos fontes que estejam em domínio público ou possam ser usados livremente, de acordo com a licença Creative Commons Atribuição-Compartilhamento pela mesma licença 3.0 ou GFDL.

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Títulos

Seguindo as diretrizes da sustentabilidade, o CNJ busca fomentar a execução da responsabilidade social também...

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A saúde e o direito são campos bastante politizados no Brasil. As instituições jurídicas e sanitárias têm sido testemunhas desse processo...

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Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0: Cadastro Nacional de Presos, Conselho Nacional de Justiça...

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A sociedade brasileira anseia por um Judiciário efetivo que atenda aos seus desejos e necessidades, seja no que tange aos julgamentos...

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A Inteligência Artificial – IA está cada vez mais difundida e tem sido apontada como a grande tendência para as organizações...

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A Disciplina de Empreendedorismo nos ensina sobre o processo de iniciativa de implementar novos negócios ou mudanças em...

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O presente guia se destina a advogados e tem por objetivo explicar, de forma simples, rápida e possível, as atividades essenciais...

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Este Guia Rápido do Advogado é uma ferramenta elaborada para facilitar a atuação dos advogados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

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A atualização no código trouxe várias novidades e substituiu leis arcaicas e que mereciam atenção. Além disso, algumas normas que ainda não...

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Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94): “Art. 69. ... § 2o No caso de atos, notificações e decisões divulgados por meio do Diário...

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Refletindo as origens da agroecologia nos campos da ciência aplicada da agronomia, esta obra tem dupla identidade: num sentido...

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O Conselho Nacional de Justiça, no cumprimento de sua missão institucional, publicou, em 4/9/2018, a Resolução CNJ no 255 que instituiu...

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