Independentemente da posição hierárquica ou nível de experiência, qualquer profissional de Saúde está sujeito a sofrer uma demanda jurídica relacionada à sua atuação em algum ponto da carreira. Nesse momento, ter bons conhecimentos sobre direito médico e hospitalar pode fazer a diferença e auxiliar não somente a proteger patrimônio e interesses, como também a aperfeiçoar o relacionamento com os pacientes e instituições. Entenda melhor!
AFINAL, O QUE É DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR?
O direito médico e hospitalar é o nome utilizado para designar o conjunto de leis e normas jurídicas que devem balizar a atuação dos profissionais de Saúde.
Compreender a fundo essas diretrizes pode evitar tanto a sua vinculação como a da instituição dirigida por você a processos jurídicos encabeçados por pacientes, outros profissionais ou instituições. O bom entendimento dessas diretrizes também é fundamental para garantir ou proteger direitos.
Esses conhecimentos se mostram ainda mais importantes em um momento de judicialização da Saúde, em que buscar as vias judiciais para conseguir a assistência necessária deixou de ser exceção para tornar-se regra, e no qual o atendimento médico é cada vez mais questionado por pacientes e familiares.
EM QUE SITUAÇÕES ISSO PODE ACONTECER?
A utilização da via judicial com esses objetivos é uma prática comum no exterior e que vem crescendo no Brasil. Entre as possibilidades mais frequentes, é possível elencar:
-
demandas por cirurgias e procedimentos malsucedidos;
-
responsabilidade civil ou criminal por erro médico;
-
discussões relacionadas à cobertura dos planos de Saúde;
-
exposição indevida de pacientes em ambientes digitais;
-
carga horária e demais questões trabalhistas de profissionais de Saúde sob sua gestão;
-
vazamento de informações que deveriam estar resguardadas pelo sigilo profissional;
-
crimes de injúria praticados no âmbito do consultório ou do ambiente hospitalar.
Fonte: IBCMED
